Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Advogado e professor de Direito Constitucional e Administrativo. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito e Estado (UnB).

Quatro sugestões de aprimoramento da jurisdição constitucional para 2024

Processo constitucional não tem sido capaz de criar ambiente que sirva de base para produzir boas decisões judiciais

jurisdição constitucional
Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Últimas Notícias de Rodrigo de Oliveira Kaufmann

  1. Ministro Moreira Alves
    Ministro aposentado do STF Moreira Alves / Crédito: Reprodução/YouTube

    Supremo

    Uma despedida ao Ministro Moreira Alves

    ‘Era uma figura lendária, dessas referências de autoridade intelectual que estão cada vez mais raras’

  2. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    O retrocesso do debate sobre o marco temporal

    Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Análise

    Os brasileiros invisíveis na questão indígena

    Produtores rurais dos programas de reforma agrária também precisam da terra para sobreviver

  4. antidumping
    Crédito: Unsplash

    Crescimento econômico

    Autorregulação no setor da infraestrutura

    Novo modelo ampliaria grau de impessoalidade, profissionalismo e eficiência na relação entre empresas e Estado

  5. Ministros do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Artigo

    Conservadorismo e Poder Judiciário

    O que é um juiz conservador? O que é ser de direita ou de esquerda para fins do Judiciário?