Quatro sugestões de aprimoramento da jurisdição constitucional para 2024
Processo constitucional não tem sido capaz de criar ambiente que sirva de base para produzir boas decisões judiciais
Processo constitucional não tem sido capaz de criar ambiente que sirva de base para produzir boas decisões judiciais
Supremo
‘Era uma figura lendária, dessas referências de autoridade intelectual que estão cada vez mais raras’
Direitos fundamentais
Confirmação do marco temporal – jurisprudência atual do STF – não irá anular terras já demarcadas
Análise
Produtores rurais dos programas de reforma agrária também precisam da terra para sobreviver
Crescimento econômico
Novo modelo ampliaria grau de impessoalidade, profissionalismo e eficiência na relação entre empresas e Estado
Artigo
O que é um juiz conservador? O que é ser de direita ou de esquerda para fins do Judiciário?