Direito Tributário

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

1. 

   Pauta Fiscal

   Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?

   Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?

   Andréa Mascitto, André Luiz Fonseca Fernandes

2. 

   Internacional

   As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA

   As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas

   Aluizio Porcaro Rausch

3. 

   Coluna Carf

   A participação do sindicato para a validade do PLR

   Posicionamento é oscilante, mas recente precedente da Câmara Superior demonstra restrição na interpretação de regras

   Thales M. Stucky, Paulo Roberto Gomes de Carvalho

4. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Tributação de negócios digitais

   No que consiste a ‘Abordagem Unificada’ proposta pela OCDE?

   Ana Carpinetti, Renato Henrique Caumo

5. 

   Comércio

   A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

   Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

   Fabio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá

6. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O critério para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

   Breves notas sobre a IN/RFB nº 1.911/2019

   Thales M. Stucky, João Pedro Quintanilha Rezende

7. 

   Coluna Carf

   Forma e substância: razoabilidade para admissão da fungibilidade recursal

   O simples ato de colacionar divergência jurisprudencial do CARF não traveste contrarrazões em apelo especial

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

8. 

   Contraditório

   Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira

   Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento

   Marcelo Dantas Rosado Maia