Aluizio Porcaro Rausch

A corrida presidencial dos EUA para o ano de 2020 já começou forte. Apesar da possibilidade de impeachment ter aumentado significativamente nas últimas semanas, Donald Trump continua na liderança entre os candidatos Republicanos.
No lado dos Democratas, tem-se um número recorde de candidatos e significativas divergências de propostas. Entre essas, há algumas propostas de criação de um wealth tax, uma espécie tributo sobre grandes fortunas.
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O senador Bernie Sanders, um dos maiores nomes entre os Democratas, propõe um tributo anual sobre a riqueza extrema. Seu objetivo é tributar as 180 mil famílias mais ricas dos EUA, supostamente as que estejam entre as 0.1% mais abonadas.
Com isso, Sanders afirma que a riqueza dos bilionários estado-unidenses seria reduzida pela metade em 15 anos, diminuindo a concentração de riqueza no país.
Ademais, esse tributo seria progressivo e teria como base de cálculo o patrimônio líquido. As faixas de tributação para casais seriam as abaixo – para pessoas solteiras, as faixas de patrimônio líquido seriam cortadas pela metade<a href="#_ftn1" name="_ftnref1">[1]</a>:
<table>
<tbody>
<tr>
<td width="192">Patrimônio Líquido (em USD)</td>
<td width="306">Tributação</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Até $32 milhões</td>
<td width="306">Isento</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $32 e 50 milhões</td>
<td width="306">1% sobre excedente de $32 milhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $50 e 250 milhões</td>
<td width="306">$180 mil, mais 2% sobre excedente de $50 milhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $250 e 500 milhões</td>
<td width="306">$4,18 milhões, mais 3% sobre excedente de $250 milhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $500 milhões e 1 bilhão</td>
<td width="306">$11,68 milhões, mais 4% sobre excedente de $500 milhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $1 bilhão e 2,5 bilhões</td>
<td width="306">$31,68 milhões, mais 5% sobre excedente de $1 bilhão</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $2,5 bilhões e 5 bilhões</td>
<td width="306">$106,68 milhões, mais 6% sobre excedente de 2,5 bilhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $5 bilhões e 10 bilhões</td>
<td width="306">$256,68 milhões, mais 7% sobre excedente de 5 bilhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Acima de $10 bilhões</td>
<td width="306">$606,68 milhões, mais 8% sobre excedente de 10 bilhões</td>
</tr>
</tbody>
</table>
&nbsp;
Por sua vez, a senadora Elizabeth Warren propõe o Ultra-Millionaire Tax. Apesar de seus objetivos serem bastante semelhantes, essa proposta é relativamente menos progressiva. Ademais, inclui um tributo adicional de 40% sobre o patrimônio líquido em caso de cidadão estado-unidense que renuncie sua cidadania, além que certas obrigações acessórias. As faixas de tributação seriam as seguintes<a href="#_ftn2" name="_ftnref2">[2]</a>:
&nbsp;
<table>
<tbody>
<tr>
<td width="192">Patrimônio Líquido (em USD</td>
<td width="306">Tributação</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Até $50 milhões</td>
<td width="306">Isento</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Entre $50 milhões e 1 bilhão</td>
<td width="306">2% sobre excedente de $50 milhões</td>
</tr>
<tr>
<td width="192">Acima de $1 bilhão</td>
<td width="306">$19 milhões, mais 3% sobre excedente de 1 bilhão</td>
</tr>
</tbody>
</table>
&nbsp;
Os professores de economia Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, da University of California, Berkeley, expressaram concordância com ambas propostas. Ademais, calcularam que o tributo proposto pelo senador Bernie Sanders geraria arrecadação anual de US$ 335 bilhões aproximadamente, enquanto que o proposto pela senadora Elizabeth Warren geraria arrecadação anual de US$210 bilhões aproximadamente.<a href="#_ftn3" name="_ftnref3">[3]</a>
<blockquote class="jota-article__eye">Do ponto de vista jurídico, a constitucionalidade do wealth tax nos EUA é controversa.</blockquote>
O cerne da discussão diz respeito à natureza do tributo. Se um tributo direto, está sujeito à repartição entre os estados em razão de sua população, não podendo ser calculado em função do patrimônio líquido. Se um tributo indireto, não está sujeito a essa repartição.
Diversos juristas estado-unidenses já se manifestaram contra e a favor. Ademais, a American Bar Association, analisando a proposta da senadora Elizabeth Warren, afirma que o wealth tax é constitucional. Assim, caso o wealth tax venha a ser implementado, é de se esperar que a solução dessa controvérsia somente ocorra na Suprema Corte dos EUA.
Seja como for, as propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren são propostas de campanha, e não projetos de lei. Logo, naturalmente, não contêm todos os detalhes técnicos necessários para a eficiência do tributo, como métodos de obtenção de informação e de avaliação patrimonial.
Esses detalhes são especialmente relevantes para a projeção internacional desse eventual tributo, porque, uma vez que os EUA tributam a renda de seus cidadãos e residentes fiscais em bases universais, é de se esperar que o wealth tax também alcance bens no exterior.
Na realidade jurídica brasileira, o correlato do wealth tax é o imposto sobre grandes fortunas, de competência da União. Apesar das diversas propostas legislativas para sua implementação desde 1988, esse imposto nunca passou da fase de deliberação legislativa.
Talvez, com eventual criação do wealth tax nos EUA, a discussão se reaqueça no Brasil.
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<a href="#_ftnref1" name="_ftn1">[1]</a> <a href="https://berniesanders.com/issues/tax-extreme-wealth/">https://berniesanders.com/issues/tax-extreme-wealth/</a>
<a href="#_ftnref2" name="_ftn2">[2]</a> <a href="https://www.warren.senate.gov/newsroom/press-releases/senator-warren-unveils-proposal-to-tax-wealth-of-ultra-rich-americans">https://www.warren.senate.gov/newsroom/press-releases/senator-warren-unveils-proposal-to-tax-wealth-of-ultra-rich-americans</a>.
<a href="#_ftnref3" name="_ftn3">[3]</a><a href="https://int.nyt.com/data/documenthelper/1843-letter-from-saez-zucman-about-bernie-sanders-wealth-tax/62daccab56ef75a2cbbb/optimized/full.pdf">https://int.nyt.com/data/documenthelper/1843-letter-from-saez-zucman-about-bernie-sanders-wealth-tax/62daccab56ef75a2cbbb/optimized/full.pdf</a>;
<a href="https://www.warren.senate.gov/imo/media/doc/saez-zucman-wealthtax.pdf">https://www.warren.senate.gov/imo/media/doc/saez-zucman-wealthtax.pdf</a>.

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JOTA

As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas

As propostas de 'wealth tax' e a corrida presidencial de 2020 nos EUA

As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas