Tag
Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
-
Retrocesso democrático
PEC 5: É preciso salvar o Ministério Público antes que seja tarde demais
Se proposta for aprovada, MP deixará de ser instituição independente e combativa para se tornar um departamento burocrático
-
o mundo fora dos autos
Suprema Corte dos EUA reinicia ano judiciário com pauta bombástica
Corte constitucional americana, dividida, enfrentará temas típicos de ‘judicialização da política’
-
Política fiscal
O aumento do IOF é inconstitucional?
O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial
-
Democracia
Adeus à razão: a gramática da sabotagem constitucional
A história das crises é também a história dos abusos linguísticos que podem fundamentar rupturas institucionais
-
Publicistas
MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional
Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade
-
Direito Penal
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil
Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país
-
Estado de Direito
A MP da Mentira
MP 1068/2021 é inconstitucional e tenta deixar caminho livre para a desinformação e as fake news
-
Direitos fundamentais
Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro
Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF