Direito Penal
Na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande tribunal penal do país
O Brasil tem orbitado em torno de grandes temas penais há quase uma década. A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) passaria a ser frequentada de maneira incomum pelos mais diversos temas penais. Em alguma medida, é possível falar que, na última década, o STF, além de Tribunal Constitucional do país, tornou-se também o grande […]
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Ademar Borges