VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Conrado Hübner Mendes

Professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor em direito pela Universidade de Edimburgo, Doutor em ciência política pela USP.

Marco temporal não pacifica sequer a relação do Supremo com o agro

Mitigar conflitos entre indígenas e agronegócio passa por colocar ponto final na contumaz rejeição do artigo 231 da CF

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. fundo amazônia
    Amazônia. Imagem: pixabay

    Direito e Clima

    O que há de errado com os litígios climáticos?

    A proteção ambiental é tão diferente assim das tutelas tipicamente concedidas pelos juízes?

    ,

  2. IFI
    Crédito: Pixabay

    Michel Temer

    Por que uma lei contra o arbítrio estatal?

    Críticas apresentadas ao Projeto de Lei nº 7448/2017 não se sustentam

    ,