Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Parte 1

   A importância da análise de consequências para a regulação jurídica

   Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’

   Ana Frazão

2. 

   Análise Supra

   ‘Judiciarismo de coalizão’ e a crise do governo Bolsonaro

   Mesmo sem impor derrotas para o governo, Supremo pode ter enviado alguns recados nas últimas semanas

   Daniel Capecchi Nunes, Luiz Fernando Gomes Esteves

3. 

   Análise

   Liberdade de expressão e Justiça em dois tempos

   Se a imprensa tivesse sido calada, certamente a transição política dos anos 80 teria demorado muito mais

   José Eduardo Faria

4. 

   Legitimidade

   TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

   Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização

   Guilherme Mendes

5. 

   STF

   Regime de contratação na alienação de ativos por estatais

   Supremo pode julgar caso sobre limites de atuação das estatais nas operações de desinvestimento

   Frederico de Oliveira Ferreira

6. 

   Mudar jurisprudência

   STJ: 1ª Turma pode proibir que filiais tirem certidão de regularidade fiscal

   Jurisprudência das duas turmas permitia certidão para cada filial; placar na 1ª Turma está empatado em 2×2

   Jamile Racanicci

7. 

   NOVO ORGANOGRAMA

   Mudanças no Ministério da Saúde criam incerteza sobre expansão da radioterapia

   Pasta não definiu onde alocar programa destinado a instalar aceleradores lineares

   Mateus Vargas

8. 

   GDPR

   Criação e desenvolvimento da proteção de dados na Alemanha

   A tensão entre a demanda estatal por informações e os limites jurídicos impostos

   Gustavo Gil Gasiola