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Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Imagem: Pixabay

    Direito Ambiental

    Bancos Centrais e mudanças climáticas: impactos nas políticas econômicas

    Esperamos que nosso Conselho Monetário Nacional e BC incorporem a variável climática em suas agendas

  2. icms incentivo fiscal pj
    Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF | Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Estudo

    Exclusão do ICMS do PIS/Cofins pode gerar restituição de R$ 485 bi, aponta estudo

    Número do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem como base o ICMS destacado na nota

  3. Editora Abril
    Prédio da Editora Abril / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    TJSP: jornalista processado junto com Editora Abril pode ser executado

    Defesa diz que empresa, em recuperação judicial, é quem deveria pagar. Para advogado, liberdade de expressão é afetada

  4. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)

    Reforma trabalhista

    STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

    Corte entendeu que norma fere proteção à maternidade e à infância. Ministros mandam recados sobre mudança na CLT

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  5. Moro
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reforma administrativa

    Podemos vai ao STF para tentar manter Coaf no Ministério da Justiça

    Partido alega que mudança para Economia feita a partir de alteração no texto da MP afronta separação de poderes

  6. Briga de irmãos

    Juizado Especial Cível

    Briga de irmãos por moletom de R$ 79 é decidida no Judiciário

    ‘Sempre é possível se surpreender com o que aparece’, escreveu o juiz Rosaldo Pacagnan, de Cascavel (PR), na sentença

  7. fernando collor
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. À bancada, senador Fernando Collor (PTB-AL). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Lava Jato

    PGR denuncia Fernando Collor ao STF por peculato

    Senador é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos de risco com a empresa

  8. consensualidade controladora do tcu
    Fachada da sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Flickr/TCU

    Controle Público

    TCU atento a seus precedentes: postura traz segurança jurídica

    É possível a publicação de extratos de atos administrativos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao DOU?