Saúde

NOVO ORGANOGRAMA

Mudanças no Ministério da Saúde criam incerteza sobre expansão da radioterapia

Pasta não definiu onde alocar programa destinado a instalar aceleradores lineares

Acelerador linear do Hospital Universitário de Brasília | Erasmo Salomão/Ministério da Saúde - 27/11/2017

O decreto que alterou o organograma do Ministério da Saúde, publicado na última semana, levantou dúvidas sobre o destino do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), projeto que pode superar R$ 800 milhões e que pode deixar “elefantes brancos” pelo país se for interrompido.

Com a reestruturação, o departamento responsável pelo plano foi transformado em uma coordenação (com equipe menor). Apesar de afirmar que não extinguirá programas em execução, o ministério não definiu para onde irá o PER-SUS. Em nota, disse apenas que o novo organograma foi elaborado para reorganizar e promover “maior integração entre as secretarias e dar mais clareza sobre o papel de cada uma na execução das finalidades”.

No curto prazo, o risco é que o plano fique acéfalo e falte um responsável para assinar as ordens de compra de materiais ou obras, função desempenhada pelo extinto Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS). Mais para frente, há necessidade de aditar o contrato que se encerra em dezembro com a Varian, empresa fornecedora de tecnologia.

O objetivo do plano, em resumo, é ampliar e modernizar o acesso ao tratamento de pacientes de câncer com a distribuição de aceleradores lineares, estruturas de tecnologia complexa, produzidas por poucas empresas no mundo.

Vencedora de edital do PER-SUS, a Varian inaugurou no final de 2018 a única fábrica de aceleradores lineares da América Latina, instalada em Jundiaí, no interior de São Paulo.

A construção foi parte de acordo offset feito com o governo, o primeiro deste tipo no setor civil, similar ao usado pela Defesa para compra de submarinos nucleares e caças Gripens. O contrato ainda exigia capacitação de funcionários e transferência de tecnologia de software para instituições brasileiras.

O plano prevê a instalação de 100 aceleradores lineares, além de obras de adaptação aos hospitais que recebem as tecnologias. Há 29 obras em andamento.

Foram substituídos 18 aceleradores antigos e concluídas outras 18 instalações, conforme relatório de maio sobre o PER-SUS. A conclusão da expansão está prevista para 2021.

Congresso cobra

A incerteza sobre a continuidade do plano entrou no radar de parlamentares e de associações de pacientes.

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse ao JOTA que parlamentares devem tratar sobre o assunto com o ministério nesta semana. A deputada espera que não haja atrasos em obras: “Este programa é muito importante para o país”.

Em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara na última semana, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) levantou o debate: “Com a nova reestruturação do ministério, o DECIIS foi extinto. O plano está alocado dentro deste departamento. E agora? Aí eu me preocupo”.

A crítica foi endossada pelo ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP), que defendeu a continuidade de políticas públicas da Saúde. “Me preocupou muito a extinção do departamento que foi decisivo para o desenho da construção desta política”, disse”

Atual diretor da DECIIS, Thiago Rodrigues Santos, afirmou aos deputados que a preocupação é pertinente, mas “o compromisso do Ministério da Saúde é dar continuidade (ao PER-SUS)”. “Tenho certeza que a gente vai estudar a melhor forma de regimentalmente alocar o plano. Não vai retroceder”, afirmou.


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