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Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    2ª Turma: restrição do foro deixa no STF denúncia contra parlamentar reeleito

    Gilmar e Toffoli resistem a esse entendimento, que terá impacto em casos da Lava Jato. Ex-líder do PP vira réu

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  2. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF

    STF

    STF não estendeu restrição do foro porque era caso concreto, diz Moraes

    Ministro enviou inquérito de Aécio para Justiça Estadual de BH e outros 6 casos para instâncias inferiores

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  3. Joaquim Barbosa
    Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Eleições 2018

    Joaquim Barbosa desiste da presidência da República e, tudo indica, da política

    Segundo cientistas políticos, momento atual era o ideal para que ex-ministro se lançasse como candidato

  4. Desembargador ICMS
    Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios / Crédito: Mauricio Mercadante/Flickr

    STJ

    Desembargador pede indenização por suposta demora em nomeação no cargo

    Mesmo atendido por escritório de ex-ministro do STF, autor da ação pedia benefício da Justiça gratuita

  5. cotas
    Divulgação/CNJ

    CNJ

    CNJ: negro que passar na lista geral de concurso não preenche vaga de cotista

    Julgamento discutiu reserva para certame de juiz e provocou polêmica no plenário do conselho

  6. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Vício de iniciativa

    Vício no PL das agências reguladoras causará insegurança a indicações, diz OAB

    Entidade no DF afirma que PL 6.621/16 tem vício de iniciativa e sugere que Planalto envie nova proposta ou MP

  7. plano de saúde

    TCU

    Idec pede à Justiça suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2018

    Instituto utilizou informações de relatório do TCU para embasar pedido de suspensão do cálculo da ANS

  8. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    O poder das agências regulatórias de volta ao STF

    Questão envolve ação de entidade questionando norma da ANTT que regulamenta a imposição de penalidades