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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis STJ
STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo
Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos
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Crédito: Pixabay Carreira
Como escrever uma boa petição inicial?
Segundo seis magistrados ouvidos pelo JOTA, menos é mais nas peças jurídicas
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Vista noturna do Supremo Tribunal Federal em noite de lua cheia. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Fachin manda caso de senador para Moro e Celso de Mello envia o de Tiririca a TJ
Denúncia de Fernando Bezerra segue para o Paraná, enquanto inquérito do deputado sobre assédio fica no TJSP
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ / Crédito: Henrique Mazeo/ Apamagis Liberdade de Expressão
‘Modelo normativo brasileiro não está preparado contra fake news’, diz Cueva
Segundo ministro, Judiciário não consegue lidar com demanda de remoção de conteúdo
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Paulo Preto está preso. Crédito: Agência Senado STJ
STJ mantém prisão preventiva de Paulo Preto, ex-diretor da Dersa
Operador do PSDB está preso desde 6/4; Decisão é da 5ª Turma do STJ
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Crédito: Agência Brasil Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Juiz condena Celg em R$ 1 milhão por cobrar taxa de religação de energia
Indenização deve ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf
Processos discutem isenção, crédito e classificação fiscal de concentrados produzidos na Zona Franca de Manaus
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Luiz Carlos Trabuco participa da 44ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) STJ
PGR quer reabrir ação penal contra Trabuco na Zelotes
Ex-presidente do banco Bradesco foi denunciado por corrupção ativa em caso envolvendo o Carf
