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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Crédito: Pixabay/divulgação STJ
Para STJ, música na internet configura execução pública
Ministros autorizam Ecad a cobrar direito autoral por músicas tocadas na web
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Crédito: Agência Brasil CRSFN
CRSFN reduz pena de executivo do Panamericano
Adalberto Saviolli, ex-administrador da instituição, fica inabilitado por apenas 3 anos
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Carreira
Universidade faz concurso de advogado só com testes
MPC-CE pede correção do edital que seleciona profissionais para Universidade Estadual do Ceará
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Rio de Janeiro - O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal, Moreira Franco, durante o Seminário “Segurança Jurídica e Governança na Contratação de Obras Públicas”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) (Tânia Rêgo/Agência Brasil) STF
Juiz do DF suspende posse de Moreira Franco como ministro
Decisão considera que nomeação foi para garantir foro a peemedebista, citado na Odebrecht
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STF
TSE e MP criticam projeto que ameniza punição a partidos
Pela proposta da Câmara, não seria suspenso o registro do órgão partidário que não prestar contas
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Empresas
O Departamento Jurídico e o Rafting
Nossa vida nas empresas cada vez mais se compara ao esporte, e temos que estar preparados
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Aspectos tributários de receitas operacionais
Espera-se que a contabilização não seja manipulada para se obter efeitos fiscais mais benéficos
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durante o treino esta tarde no CT Joaquim Grava, zona leste da cidade. O proximo jogo da equipe sera sabado dia 09/07 contra a Chapecoense/SC, na Arena Conda, valido pela 14a. rodada do Campeonato Brasileiro de 2016. Juiz: Ricardo Marques Ribeiro - Sao Paulo / SP - Brasil - 06/07/2016. Foto: © Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians Direito Tributário
Carf condena Pato a pagar débito milionário
Jogador deverá recolher tributos sobre direito de imagem
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Sessão plenária jurisdicional do TSE. Brasília-DF, 27/09/2016 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE STF
TSE separa conduta de ex-governador e vice inelegivéis
Advogados divergem sobre possível sinalização do tribunal para ações de cassação de Dilma/Temer
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STF
STF: Coleta de DNA de condenados por crimes violentos
Como se alimenta um banco de dados estatal?