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Últimas Notícias sobre desoneração da folha

  1. Senado PEC 110/2019
    Plenário do Senado - Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    17 setores econômicos

    Senado aprova desoneração da folha de pagamento e projeto vai à sanção

    Tramitação do texto foi possível após acordo com o governo para limitar a mais dois anos a extensão do incentivo

  2. edital de transação, tributação, imposto
    Crédito: Pixabay

    17 setores econômicos

    CCJ aprova projeto com extensão da desoneração da folha de pagamento por dois anos

    Versão anterior do texto previa a desoneração até 2026, mas relator alterou parecer

  3. Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Previsão

    PL da desoneração: relator na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade do texto

    Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal

  4. edital de transação, tributação, imposto
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha

    Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível

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  5. STF
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Crédito: Divulgação STF

    17 setores econômicos

    Desoneração da folha de pagamentos é retirada da pauta do STF do dia 27/10

    Discussão estava em plenário virtual e foi retirada após o pedido de vista de Moraes em 15 de outubro

  6. compensação de precatórios
    Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    ADI 6632

    Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10

    Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise

  7. bloqueio telegram moraes; inquérito das fake news
    Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    ADI 6632

    STF: Moraes pede destaque, e ação sobre desoneração da folha será reiniciada

    União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da desoneração até 31 de dezembro de 2021

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  8. Plenário STF
    Plenário do STF em sessão no dia 25 de agosto de 2021 / Divulgação

    Na agenda

    STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos

    Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos