Opinião & Análise

tributário

Arrecadação compensatória ante a renúncia fiscal na desoneração da folha

Desoneração tem sido tratada como gasto tributário, impactando o espaço fiscal, mas não comprometê-lo é possível

desoneração da folha
Crédito: Pixabay

A desoneração da folha, como é usualmente referida, foi estabelecida há dez anos, pela Lei 12.546/2011, como uma política pública voltada a impulsionar a geração de emprego e renda em setores econômicos intensivos em mão de obra, e implementada por meio da instituição de uma contribuição previdenciária patronal substitutiva, incidente sobre a receita bruta das […]

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