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Últimas Notícias sobre desoneração da folha
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17 SETORES ECONÔMICOS
PL da desoneração: líder do União Brasil articula para alterar alíquota em municípios
Sugestão de Elmar Nascimento é instituir um regime com alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios
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coluna da bárbara mengardo
Reforma tributária: relator cita folha, mas setor de serviços segue insatisfeito
Parecer de Aguinaldo Ribeiro prevê que eventual aumento de arrecadação com reforma da renda pode compensar desoneração da folha
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1ª Seção
STJ valida em repetitivo revogação antecipada da desoneração da folha
Tribunais em todo o Brasil serão obrigados a aplicar o entendimento do STJ em causas idênticas
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Derrota do governo
CAE aprova PL das desonerações e mostra base do governo estremecida no Senado
Líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA) propôs que discussão do projeto fosse adiada e analisada em outra proposta
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17 SETORES ECONÔMICOS
Pedido de vista adia votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões
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17 SETORES ECONÔMICOS
Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5)
Parecer do projeto que prorroga a desoneração da folha foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Leia a íntegra
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Contribuição previdenciária
STJ valida revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos
Lei, publicada em 2018, reduziu o número de setores beneficiados, revogando o benefício para parte das empresas
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Tributário
STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido