Vandson Lima

Mariana Ribas

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/desoneracao-da-folha-de-pagamentos-pode-ser-votada-nesta-terca-23-5-22052023">pediu vista do PL 334/23</a>, que prorroga até 2027 a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desoneracao-da-folha">desoneração da folha de pagamentos</a> para 17 setores da economia, durante a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cae">CAE</a>) do Senado. A desoneração da folha permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A vista no colegiado é de uma semana. O projeto é de autoria do senador Efraim Filho (União-PB).
No parecer levado à votação, foi incluída emenda que visa reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de 20% para 8% aos municípios com populações inferiores a 142.633 habitantes. Tal medida atingiria mais de três mil municípios e mais de 40% da população brasileira. O governo calcula um impacto de cerca de R$ 9 bilhões com esta mudança. Confira o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/doc-sf239370607556-entrega.pdf">relatório</a> em votação.
<h3 class="p-rich_text_section"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-conversao-call-tributos-reforma-tributaria-ccif-q2?utm_source=referral&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2_call_ccif_link_materia&amp;utm_id=call_reforma_tributaria_ccif_q2&amp;utm_term=cta_call_reforma_tributaria_ccif&amp;utm_term=call_reforma_tributaria_q2_link_materia">Diretores do CCiF participam de uma conversa exclusiva sobre a reforma tributária com assinantes JOTA PRO Tributos nesta sexta (26/5). Peça uma degustação, conheça e participe!</a></h3>
Para o senador, a redução da contribuição previdenciária esbarra em questões legais que necessitam de uma avaliação da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda">Fazenda</a>, o que reforçou o argumento pelo adiamento da votação. O projeto é terminativo, e após ser votado na CAE, será encaminhado à Câmara, a não ser que haja requerimento com pedido para apreciação no plenário. Com isso, o governo tem uma semana para negociar a matéria.
No parecer, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), justificou a emenda. Segundo ele, “embora o gasto tributário da desoneração seja estimado pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/receita-federal">Receita Federal</a> do Brasil em R$ 9,4 bilhões, o efeito positivo à economia supera os R$ 10 bilhões em arrecadação – considerando o acréscimo de mais de 620 mil empregos dos 17 setores desonerados em 2022 e o decorrente crescimento de receitas advindas de impostos e contribuições”.
Entre os setores impactados, estão calçados, comunicação, call centers, serviço de tecnologia da informação, serviço de tecnologia de comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, têxtil, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A desoneração na folha de pagamentos para esses setores foi instituída em 2011 e, em 2021, foi prorrogada por mais dois anos, com previsão para encerrar este ano. No entanto, segundo o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto, o benefício precisa ser ampliado para assegurar o funcionamento de empresas e postos de trabalho. De acordo com ele, o fim da desoneração poderia levar ao fechamento de 600 mil vagas de trabalho.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões

Pedido de vista adia votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões