Depósito judicial

Últimas Notícias sobre Depósito judicial

1. 

   STJ

   No STJ, 25 estados pedem entrada como amici curiae em disputa tributária

   Petrobras contesta execução fiscal sem garantia em juízo; Amapá questiona instrumento processual

   Jamile Racanicci

2. 

   STJ

   STJ permite que empresas obtenham certidão de regularidade fiscal

   Companhias discutem judicialmente a necessidade de recolhimento da contribuição social geral de 10% ao FGTS

   Livia Scocuglia

3. 

   novo CPC

   Substituição do depósito em dinheiro por seguro-garantia

   Pode contribuinte pleitear substituição de depósitos já existentes por seguro-garantia?

   Marcelo Salles Annunziata, Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

4. 

   STJ

   O depositário judicial e o direito de retenção

   Despesas do depositário representam custas judiciais?

   Luciano de Souza Godoy

5. 

   Direito Tributário

   No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

   Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

   Bárbara Mengardo

6. 

   STJ

   Seguro Garantia na discussão judicial de créditos tributários – ciência e experiência

   Modalidade de caução é uma das mais vantajosas para questionar exigência de tributos no Judiciário

   Marcelo Fortes Giovannetti, Jean Haralambos Bassoukou

7. 

   Depósito judicial

   STF confirma liminar que impede governo da Bahia de usar depósitos judiciais

   Decisão mantém bloqueio de R$ 600 milhões que haviam sido transferidos para conta do Estado

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   Depósito judicial não exclui multa de mora, decide STJ

   Para ministros, depósito de valores para discussão judicial não é considerado denúncia espontânea

   Bárbara Mengardo