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Democracia

Últimas Notícias sobre Democracia

  1. democracia
    Manifestações / Crédito: Pixabay

    Crimes contra o Estado Democrático de Direito

    A defesa penal da Constituição

    Lei poderá deixar graves condutas a descoberto de adequada punição, a exemplo do “autogolpe” de Estado

  2. estado de defesa
    Exército no Palácio do Planalto. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Estado de Direito

    A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas

    Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito

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  3. joias
    Jair Bolsonaro (Crédito: Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    El Salvador não é aqui. Por que Bolsonaro não teve êxito em investidas contra o STF?

    Ao que tudo indica, só resta a Bolsonaro a via da nomeação dos ministros como forma de influenciar o STF

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  4. Recenseador do Censo 2010 / Crédito: Agência Brasil
  5. Donald J.Trump mantém uma cópia do The Washington Post durante o café da manhã de oração nacional de 2020 na quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020, no Washington Hilton em Washington, DC (Foto oficial da Casa Branca por Joyce N. Boghosian)

    Democracia digital

    Trump contra Facebook: um raio-x da decisão do Oversight Board

    Como o Comitê de Supervisão da plataforma confirmou e fundamentou banimento de Trump do Facebook e do Instagram

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  6. Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Democracia

    O Exército não pode ser seu

    Somente o povo brasileiro pode chamar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica de seus

  7. Ruy Castro foi vítima da Lei de Segurança Nacional
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

    PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

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  8. declaração imposto renda
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Abuso de autoridade

    Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam

    Não se faz um Estado forte com instituições típicas de Estado fracas e dependentes