Moro X Bolsonaro: a antipolítica e o retorno da Lava Jato ao STF
Brasil precisa recuperar suas instituições políticas e elas é que devem protagonizar o possível afastamento de Jair Bolsonaro
Marjorie Marona
Últimas Notícias
-
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR Pandemia
Um por todos, todos por um: o bolsonarismo pode unir o STF?
A nós parece que o contexto de profunda crise institucional pode impulsionar a presença mais acentuada do continente
-
Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Judiciário e Sociedade
Suprema pandemia: o papel do STF na condução da crise do coronavírus
Até aqui, o desempenho do STF em face das demandas provenientes da crise é sobejamente individualizado
-
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Judiciário e Sociedade
‘A volta dos que não foram’: o STF e os desafios da conjuntura política nacional
Deveríamos esperar um Supremo alheio às alterações no quadro da disputa política nacional?
-
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/29 de março de 2016 Judiciário e Sociedade
Quando a cooperação não é uma boa coisa
Equilíbrio entre acusação e defesa foi rompido a ponto de comprometer a imparcialidade da Justiça
Recomendados
WEBINAR DO JOTA
FHC defende frente ampla para enfrentar Bolsonaro em 2022
Em webinar na Casa JOTA, ex-presidente também criticou presença em peso de militares no governo
Pandemia
MPF questiona Ministério da Saúde sobre fundamentos de orientação por cloroquina
Em ofício enviado ao general Pazuello, MPF pede cópias de documentos e questiona se houve ponderação de consequências
Reunião
Moraes determina que Weintraub seja ouvido pela PF para explicar ofensas ao STF
Para Moraes, manifestação do ministro da Educação é 'gravíssima' e constitui 'ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF'
Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia
panelinha
JOTA e Panelinha: para aproveitar as sobras de arroz
Aprenda 5 receitas para renovar as sobras
TJRJ
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Conflitos entre companhias aéreas e passageiros que viajariam neste período podem ser resolvidos por meio da mediação
Justiça
Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
Sem penhora
Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ
STF
Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
Legislativo
COVID-19
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
Congresso
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
Coberturas Especiais
Inovação
Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais
Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Trabalho
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Colunas
Podcast
Infracast: conversa com Martha Seillier, secretária especial do PPI
CARF
Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório
Artigos
Tributário
O ITCM no contexto da Covid-19
Tributário