A revogação da velha LSN: comemorações e cautelas
Avanços e problemas do substitutivo do PL 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito

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Drogas
Diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho lança livro nesta segunda
Lei de Drogas
A estrategia adotada com a intenção de garantir o acesso à saúde não funcionou. Falta de critérios objetivos de distinção entre uso e tráfico de drogas gera uma grande insegurança na hora da incriminação.
Eleições 2022
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Aumento dos Combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
Direito Tributário
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
Tributário
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
ICMS
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
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Saúde suplementar
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