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Últimas Notícias sobre Democracia

  1. Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada / Foto: Marcos Corrêa/PR

    Democracia

    O Exército não pode ser seu

    Somente o povo brasileiro pode chamar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica de seus

  2. Ruy Castro foi vítima da Lei de Segurança Nacional
    O escritor Ruy Castro: LSN serviu de justificativa para governo federal pedir inquérito contra ele, em retaliação a artigo de opinião (Crédito: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons)

    Estado de Direito

    Revogação da Lei de Segurança Nacional: momento de cautela

    PL substitui LSN por 14 novos crimes “contra o Estado Democrático de Direito”, mas deixa brechas para arbitrariedades

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  3. declaração imposto renda
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Abuso de autoridade

    Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam

    Não se faz um Estado forte com instituições típicas de Estado fracas e dependentes

  4. sus
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDE

    Plataformas digitais para resolução consensual de conflitos e acesso à Justiça

    Mediação constituiu uma das primeiras formas de compor, efetivamente, os conflitos que surgiam

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  5. Guilherme Boulos, do PSOL, discursa em evento de campanha
    Guilherme Boulos, do PSOL, em evento de campanha (Leandro Vaz/Fotos Públicas)

    Estado de Direito

    Lei de Segurança Nacional ameaça e precisa ser enfrentada à luz da Constituição

    Inquérito instaurado contra Guilherme Boulos é o mais atual exemplo da razão de precisarmos pautar esse debate

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  6. Imagem mostra o advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, morto em abril
    O advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, morto em abril (Crédito:Reprodução/YouTube/OAB)

    Publicistas

    Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?

    Em homenagem ao democrata Mário Sérgio Duarte Garcia

  7. votação eletrônica
    Crédito: Unsplash

    Lobby digital

    Eleições: direito ao voto entra para a agenda dos CEOs

    Nas redes, empresas e executivos sofrem boicote e pressão por ações concretas

  8. Lava Jato delação
    Movimentação da Polícia Federal na Lava Jato / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Corrupção

    Conseguiram livrar o Brasil da Lava Jato, e agora?

    O Direito pode apagar as consequências dos fatos, mas não pode apagar os próprios fatos