CPC

Últimas Notícias sobre CPC

1. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Justiça fiscal consensual e a busca de eficiência na recuperação de créditos públicos

   Há muitos mecanismos que já tornam a consensualidade uma realidade possível nas ações tributárias

   Marco Antonio Rodrigues

2. 

   Lista

   Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

   Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

   Redação JOTA

3. 

   STJ

   Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

   Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

   Mariana Muniz, Jamile Racanicci

4. 

   Novo CPC

   O Direito Processual Civil no ano de 2018

   Tanto a legislação quanto a jurisprudência continuam a se adaptar à nova legislação processual civil

   Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

5. 

   Taxatividade mitigada

   O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

   Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

   Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque

6. 

   NOVO CPC

   Os Juizados Especiais Cíveis e a nova lei 13.728/18

   Contagem de prazo em dias úteis

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

7. 

   Sistema de precedentes

   Suspensão do processo decorrente da decisão de afetação

   Implicações do alcance definido pelo STF

   Karina Gomes Andrade

8. 

   NOVO CPC

   Decisões dúcteis: novos padrões decisórios da LINDB

   Rompe-se o binário ilícito-nulidade, outorgando novas cores à paleta decisória do juiz

   Zulmar Duarte