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Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Jair Bolsonaro
O Brasil não precisa de uma nova Constituição
Infere-se que a intenção escamoteada de se criar uma nova Constituição é a de fazer o que a atual não permite
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas O mundo fora dos autos
Os 40 anos da Constituição: das canetas às baionetas
Os riscos que correremos nos próximo dez anos da nossa trajetória constitucional iniciada em 88
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Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Em homenagem à Constituição, Marco Aurélio vê prisão em 2ª instância como retrocesso
Ministro vê Carta como ousada, sem romantismo, com historia de êxito e com direitos fundamentais no centro
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Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE Supremo
Sessão solene do STF celebra 30 anos da Constituição
Diversas autoridades falarão na sessão desta quinta-feira em homenagem à Constituição
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Coluna Fiscal
30 anos da Constituição Financeira e Tributária
Conturbado momento exige suplantar divisões políticas para permitir uma profunda mudança na nossa cultura fiscal
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Crédito: Pixabay Constituição
Após 30 anos: virtualidades da Constituição
Os parágrafos do artigo 5º, dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” quanto à hierarquia jurídica dos tratados internacionais
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Com a morte de Tancredo Neves, José Sarney tornou-se o primeiro presidente civil do Brasil, após quase 21 anos do golpe militar / Crédito: Arquivo Senado/Fotos Públicas Percursos 30 anos da Constituição
Levando as palavras a sério: um golpe é um golpe
Mais uma vez, um ministro do Supremo Tribunal Federal pretende reescrever a história brasileira
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Imagem: Pixabay Artigo
Só a Reforma da Previdência pode salvar a Constituição de 88
Constituição chega aos seus 30 anos não como a Carta Cidadã, mas essencialmente como a Carta Previdenciária
