Celso de Mello

Últimas Notícias sobre Celso de Mello

1. 

   Lei de Abuso de Autoridade

   Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

   Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Presunção de inocência

   Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello

   Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro

   Ana Pompeu

3. 

   PGR

   Em última sessão, Dodge pede atenção a ‘sinais de pressão sobre a democracia’

   Sessão foi marcada por homenagens e recados sobre a independência do Ministério Público

   Hyndara Freitas

4. 

   Divergência

   Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

   STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

   Márcio Falcão

5. 

   Pavilhão de Seguro

   Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

   Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

   Márcio Falcão

6. 

   Em sessão do STF

   Celso de Mello cita cocaína em voo da FAB para questionar prerrogativa de foro

   “A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns”, disse o decano

   Hyndara Freitas

7. 

   Corregedoria

   Celso de Mello: ouvidoria do TJSE não pode aceitar denúncias anônimas

   Decano do STF diz que instaurar procedimento contra juiz baseado em denúncia anônima ofenderia Constituição

   Hyndara Freitas

8. 

   STF

   Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello

   Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas

   Alexandre Leoratti