O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em um habeas corpus coletivo para determinar que a penitenciaria de “Tacyan Menezes de Lucena”, em Martinópolis/SP, tome medidas para garantir aos presos tanto os condenados quanto os provisórios recolhidos nos pavilhões de medida preventiva de segurança pessoal (“Pavilhão de Seguro”) e disciplinar (“Pavilhão […]
Pavilhão de Seguro
Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP
Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário
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