AGU

Últimas Notícias sobre AGU

1. 

   'contenção de despesa'

   AGU afirma ao STF que contingenciamento não interfere na autonomia universitária

   Governo sustenta que meda é mera gestão orçamentária e financeira operacional e rotineira. Caso deve ir ao plenário

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Parecer

   AGU: negar direito da pessoa ter meios de se defender fere a Constituição

   Governo afirma que ações no STF perderam objeto com novo decreto e nega flexibilização para armamento

   Márcio Falcão

3. 

   Precedentes nos EUA

   AGU aciona Justiça para cobrar ressarcimento de maiores fabricantes de cigarro

   Valor por gasto com tratamento de fumantes ainda será calculado em caso de decisão favorável

   Da Redação JOTA

4. 

   Entrevista

   Gasto com judicialização da saúde pode cair 60% após decisão do STF, estima AGU

   União desembolsa cerca de R$ 1,5 bilhão para cumprir decisões judiciais

   Mateus Vargas

5. 

   pacto federativo

   AGU: lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos usurpa competência

   Governo afirma que veto municipal a artefatos pirotécnicos de efeito sonoro contraria normas federais

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Relação trabalhista

   AGU: mudanças na Lei do Desporto não prejudicam jogadores e favorecem clubes

   Partido afirma ao STF que multas milionárias por rompimento do contrato de trabalho “aprisionam” empregados

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   manutenção da segurança

   AGU: decreto que flexibiliza posse de arma é medida efetiva para conter violência

   Ampliação feita pelo governo Bolsonaro é objeto de ações no STF do PC do B e do PSB

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   exploração econômica

   AGU defende que exploração dos jogos de azar requer um marco regulatório

   Governo sustenta no STF que prática é responsável por vulnerabilidades diversas e precisa de vigilância estatal

   Luiz Orlando Carneiro