Tag

agências reguladoras

Últimas Notícias sobre agências reguladoras

  1. Voto de qualidade no Carf: Planalto apresenta posição favorável ao fim do mecanismo de desempate
    Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

    agências reguladoras

    Transparência ativa e produção normativa do Executivo

    Consolidação das Agências Reguladoras introduziu novas exigências aos processos normativos

    , ,

  2. MP 808 redução de salários dos parlamentares
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado
  3. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    AGU

    PLP 337: prejuízo à autonomia das agências reguladoras?

    Projeto dá à AGU competências que podem impactar a independência das agências

  4. Cade
    Divulgação, Cade

    CADE

    A longa marcha

    Sobre a captura do Cade

  5. importunação sexual
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Geral do Plenário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
  6. Congresso

    Agências reguladoras na defensiva

    Quando os ataques vêm de todos os lados

  7. agências reguladoras

    As três armadilhas do poder normativo das agências

    Reflexão pelos poderes e pela sociedade torna-se imperativa para se evitar concentração de poderes

  8. aéreas
    Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas

    agências reguladoras

    Gol não pode cancelar voos sem justificativa técnica, decide STJ

    Para ministros, precedente vale para todas as companhias aéreas

  9. preços, aplicações financeiras
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito Tributário

    Empresas devem pagar tributos sobre multa de agência reguladora, decide Carf

    Para instância máxima do conselho, penalidades não podem ser deduzidas do IR e da CSLL

  10. Anvisa

    Déficit público e revisão do estoque regulatório

    Recuperar o crescimento passa por criar novas normas ou revisar antigas?

  11. Smartphone between judge gavel and soundboard isolated on white background - studio shoot

    CDC

    Direito do Consumidor se equilibra entre Judiciário e agências reguladoras

    Decisões recentes no Rio e em São Paulo reacendem debate