Tag
Acesso a Justiça
Últimas Notícias sobre Acesso a Justiça
-
Fachada do TRT11 / Crédito: TRT11 Direito do Trabalho
TRT11 declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
ADI no STF também questiona obrigação de beneficiário da Justiça gratuita quitar custas antes de propor nova ação
-
Imagem: Pixabay Trabalho
Acesso à justiça na França
Um dos mais graves problemas de acesso à justiça francesa parece ser mesmo os honorários advocatícios
-
Flickr/Emmanuel Huybrechts Análise
A nova lei de custas judiciárias e o acesso à Justiça
As conclusões centrais da Comissão, as quais orbitam em torno de dois eixos principais
-
Crédito: Pixabay Direito
A emenda à inicial não pode ser instrumento de negativa de acesso à Justiça
É preciso refletir, em primeiro lugar, se o Judiciário tem exigido da inicial mais que a lei
-
Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE Processo Penal
Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias
Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento
-
Foto: Adriano José Pensando Direito
Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’
A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça
-
(Crédito: Antonio Carreta/TJSP) acesso à justiça
TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’
O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Matéria Trabalhista
Restrições econômicas ao acesso à Justiça e o julgamento da ADI 5766
É nítido que alterações trazidas pela reforma contrariam frontalmente o modelo constitucional de acesso à jurisdição
