Pedro Abrão Marques Junior

advogado, sócio do escritório Nepomuceno Silva Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TJSP: a (in)constitucionalidade da ‘taxa de mandato judicial’

O não pagamento da taxa de mandato judicial não pode obstar o acesso à justiça

amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
(Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

Últimas Notícias

  1. novo CPC

    A fundamentação per relationem e o CPC/2015

    Jurisprudência dominante no STJ é a da plena compatibilidade do novo codex com a modalidade

Recomendados

Crédito: Unsplash

Análise

Envenenados pela ideologia

Circula nas redes uma profusão de tolices sobre supostos métodos chineses para conquistar espaço geopolítico

| Coluna do Milton Seligman

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP