2ª Turma

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   STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex

   Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda

   Livia Scocuglia

2. 

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   STF vai discutir prisões de Moro

   Ministros vão analisar liberdade de Antonio Palocci. 1ª e 2ª Turma divergem sobre habeas corpus

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

3. 

   STF

   STF barra dividir honorário advocatício em ação coletiva

   Decisão é da 2ª Turma do Supremo

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Janot: 2ª Turma do STF atua de forma algo errática em HC

   PGR defende que plenário do tribunal discuta divergência entre turmas sobre pedidos de liberdade

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   2ªTurma do STF aplica bagatela para furto de celular

   Entendimento contraria posição do STJ e da PGR

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STJ

   Chimpanzés podem participar de campanha publicitária

   STJ nega analisar o mérito do pedido do Ibama; decisão do TRF3 prevalece

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   Palocci recorre contra julgamento de HC no plenário

   Defesa questiona decisão de Edson Fachin de tirar análise de pedido de liberdade da 2ª Turma

   Redação JOTA

8. 

   STF

   Decisão de Fachin: como criticar?

   Por que Palocci será julgado pelo plenário e por que Dirceu não o foi

   Felipe Recondo