Do Supremo

STF

Janot: 2ª Turma do STF atua de forma algo errática em HC

PGR defende que plenário do tribunal discuta divergência entre turmas sobre pedidos de liberdade

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o entendimento adotado pela maioria dos ministros da 2ª Turma do tribunal na análise de habeas corpus. Para o chefe do MP, o colegiado “atua de forma algo errática” e tem “certa oscilação de entendimento”. No STF, a 1ª e a 2ª […]

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