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Saúde
Levantamento aponta as principais medidas de Saúde impactadas com fim da ESPIN
Advogado recomenda período de transição para que alguns ajustes sejam feitos, evitando insegurança jurídica
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Zolgensma
União deve fornecer medicamento de R$ 12 milhões a criança com AME
TRF4 entende que alto custo da medicação não justifica, por si só, negativa de acesso ao tratamento de saúde
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Saúde
Proposta de aumentar tributos para bancar piso da enfermagem perde força
Ideia de subir impostos da mineração levou o presidente do Senado, próximo ao setor, a rejeitar o projeto
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Saúde
Senado aprova PL da bula digital e revoga criação de rastreabilidade de remédios
Proposta cria regras e determina que a responsabilidade pelo rastreamento seja do detentor do registro
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Saúde
Anvisa prepara mudança no registro de medicamentos para reduzir fila de espera
Estratégia passa por considerar avaliações feitas pelas principais agências reguladoras internacionais
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Saúde
Anvisa pretende manter regras editadas durante a pandemia, diz Barra Torres
Para o diretor-presidente da autarquia, normas que trouxeram agilidade para o setor não devem ser revogadas
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Saúde
STJ mantém decisão de não julgar recurso sobre multa imposta ao Bradesco Saúde
Operadora pedia a redução de multa fixada em R$ 589 mil por demorar em cumprir decisão judicial
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STF
STF: processo sobre incidência de ISS em planos de saúde não afeta seguro de saúde
Ministros esclareceram questão em embargos de processo que teve o mérito foi julgado pelo plenário em 2016