VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Zolgensma

União deve fornecer medicamento de R$ 12 milhões a criança com AME

TRF4 entende que alto custo da medicação não justifica, por si só, negativa de acesso ao tratamento de saúde

  • Juliana Matias
15/04/2022 07:00
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
Zolgensma
Crédito: Unsplash

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União custeie o medicamento Zolgensma, no valor de aproximadamente R$ 12 milhões, para uma criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME). Relator do caso, o desembargador federal João Batista Pinto Silveira entendeu que “o alto custo da medicação não justifica, por si só, negativa de acesso a tratamento de saúde”.

A mãe da criança solicitou que a União custeasse o remédio e alegou que, sem ele, a filha corria risco de morte. Em primeira instância, o pedido foi atendido com determinação para cumprimento imediato.

A União entrou com recurso e pediu efeito suspensivo à decisão alegando risco de dano grave. O valor que já havia sido depositado foi bloqueado.

O desembargador destacou que “os riscos são consideravelmente mais elevados para a parte autora, já que, à falta de tratamento, a doença degenerativa tende a seguir seu curso, podendo levar a óbito. Há também risco de perda da janela de oportunidade”. “Com 1 ano e 3 meses de idade, aguarda tratamento que, para ter eficácia almejada, deve ser realizado até o final de seu segundo ano de vida. Assim sendo, a sentença deve produzir seus efeitos práticos imediatamente, inclusive quanto à entrega dos valores necessários à aquisição do medicamento”, afirmou.

Silveira ainda acrescentou que outros medicamentos incorporados no SUS para o tratamento da doença, a longo prazo, podem exigir valores tão altos quanto o remédio:“Mesmo que o fármaco Zolgensma não promova a cura completa, há indícios de que proporciona maior qualidade de vida, com significativa melhora da função motora e redução da necessidade de suporte ventilatório invasivo; tende ainda a apresentar riscos menores para os pacientes, pois não exige que eles se submetam a punções lombares por tempo indeterminado em ambiente hospitalar. Por fim, encerra-se após aplicação de uma única dose, enquanto que os medicamentos já incorporados ao SUS (como nusinersena e risdiplam) são de uso contínuo, de modo que o custo para a manutenção destes últimos, que também têm valor elevado, pode vir a ser tão dispendioso quanto o primeiro”, concluiu. 

O processo tramita com o número 5007175-39.2022.4.04.0000.

Juliana Matias – Repórter em São Paulo. Estudante de jornalismo na Universidade de São Paulo (USP). Foi diretora e repórter na Jornalismo Júnior, empresa júnior formada por alunos de jornalismo da USP. E-mail: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
malha dctf
Tributário
1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas

Tags AME JOTA PRO Saude judicialização da Saúde

Recomendadas

Desenrola dívidas
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: Diogo Zacarias/Flickr/@ministeriodaeconomia

Economia

Desenrola prevê renegociação de dívidas de até R$ 5 mil e começa em julho

Para poder fazer parte do programa, renda da família deverá ser de até dois salários mínimos

Redação JOTA | Mercado

alexandre de moraes vínculo trabalhista app
Alexandre de Moraes / Crédito:

Aplicativos

STF: Motorista recorre de decisão de Moraes que afastou vínculo trabalhista com app

Defesa afirma que não há motivos para afastar a competência da Justiça do Trabalho do caso

Flávia Maia | Do Supremo

iss de planos de saúde
Crédito: Unsplash

Serviços de saúde

STF: ISS de planos de saúde deve ser cobrado onde está o prestador dos serviços

A Corte também determinou a perda de objeto da ação no caso das franquias e do leasing por conta de alterações legislativas

Flávia Maia | Saúde

corregedoria Justiça do trabalho Luis Felipe Salomão CNJ anamatra Corregedoria-geral da justiça do trabalho
Min. Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça / Crédito: Luiz Silveira / Agência CNJ

Justiça do Trabalho

Salomão indefere liminar contra atos da Corregedoria da Justiça do Trabalho

Corregedor nacional de Justiça considerou que demanda merece uma ‘análise pormenorizada’

Arthur Guimarães | Trabalho

dia mundial do meio ambiente
Cerimônia de lançamento do novo PPCDAm, no Palácio do Planalto / Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil

Meio ambiente

Governo reedita plano de combate ao desmatamento

Anúncio feito pelo presidente Lula ocorreu em meio a esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente

Grasielle Castro | Executivo

tele-trabalho, repórter
Empreendedorismo. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TRABALHE CONOSCO

JOTA contrata repórter de Legislativo em Brasília

Repórter será responsável por acompanhar os principais temas em debate e produzir materiais para assinantes do serviço PRO

Redação JOTA | Blog

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se