PL do Mover
Texto final do Mover prevê redução de imposto para compras de US$ 50 a US$ 3 mil
O dispositivo foi incluído na regra que prevê a taxação em 20% às operações internacionais de até US$ 50, hoje isentas
PL do Mover
O dispositivo foi incluído na regra que prevê a taxação em 20% às operações internacionais de até US$ 50, hoje isentas
STF
Corte manteve decisão que declarou a perda de objeto, em razão da reforma tributária
Entenda a medida
‘MP do Equilíbrio Fiscal’ busca elevar a arrecadação em R$ 29,2 bilhões para compensar perdas com a desoneração da folha
IRPF
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
Carf
Empresa havia sido autuada para pagamento do IRPJ, mas houve tributação reflexa pela contribuição
Reforma tributária
Texto regulamenta Comitê Gestor, cria ‘novo Carf’ para o IBS e faz ajustes na legislação do ITBI
Segurança jurídica
Julgamento é realizado em plenário virtual até as 23h59 desta terça-feira (4/6)
Wikijota
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%