Últimas Notícias sobre STF
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Presunção de inocência
Gilmar ataca festival de abusos ao votar contra condução coercitiva de interrogatório
Após a posição do relator, julgamento foi suspenso e deve ser retomado na quarta-feira
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Condução Coercitiva
Sessão do STF – 07/06/2018
Na pauta: conduções coercitivas de investigados para interrogatório
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Liberdade
HC coletivo para liberação de mães presas enfrenta resistência dos tribunais
Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência
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Urna eletrônica
STF suspende voto impresso nas eleições de 2018
Ministros consideram que a medida fere o sigilo do voto e defendem lisura da urna eletrônica
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Orçamento estrangulado
Defensores públicos dizem que PEC do Teto enfraquece o órgão e entram com ADI no STF
Entidade afirma que teto de gastos impede interiorização do órgão, prevista na Constituição
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Bancos
STF julga quatro matérias tributárias e mantém cobrança da Cofins inalterada
Casos analisados pelos ministros têm impacto em disputas judiciais envolvendo principalmente bancos
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Aborto
STF realiza em agosto audiência pública sobre ampliar a descriminalização do aborto
Dos 187 pedidos de manifestações, foram selecionados 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações