O Supremo Tribunal Federal julgou, na manhã desta quarta-feira (6/6), quatro processos tributários que envolviam, principalmente, interesses de bancos. No mais importante dos três recursos extraordinários com repercussão geral que foram julgados, os ministros entenderam que é constitucional a lei de 2003 que majorou de 3% para 4% a alíquota da Contribuição para o Financiamento […]
Bancos
STF julga quatro matérias tributárias e mantém cobrança da Cofins inalterada
Casos analisados pelos ministros têm impacto em disputas judiciais envolvendo principalmente bancos
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