Do Supremo

Condução Coercitiva

Sessão do STF – 07/06/2018

Na pauta: conduções coercitivas de investigados para interrogatório

Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (7/6), em sessão plenária.

Na pauta, estão as ADPFs 395 e 444, sobre a realização de conduções coercitivas de investigados para interrogatório. As ações foram ajuizadas pelo PT e pela OAB. Para o relator, ministro Gilmar Mendes, a condução coercitiva é inconstitucional, pois representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade.

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