O Supremo Tribunal Federal selecionou 40 participantes para a audiência pública que vai discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, tema enfrentado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol). Serão especialistas, instituições e organizações, que vão apresentar suas posições nos dias 3 e 6 […]
Aborto
STF realiza em agosto audiência pública sobre ampliar a descriminalização do aborto
Dos 187 pedidos de manifestações, foram selecionados 40 participantes, entre especialistas, instituições e organizações
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