Últimas Notícias sobre STF
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Execução provisória
Sessão do STF – 24/10/2019
Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora
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ADPF
Abert também aciona STF na questão de prestação de serviços intelectuais por PJ
Associação de emissoras quer anular decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal-previdenciário de pessoas físicas
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Faltam sete votos
Supremo tem 3 votos a 1 a favor da execução de pena em 2ª instância
Apenas Marco Aurélio foi contrário. Moraes, Fachin e Barroso foram favoráveis. Rosa Weber vota às 14h de quinta
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Homenagem
Celso de Mello homenageia Toffoli pelos 10 anos no Supremo
Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, ‘como espectros ameaçadores, surtos autoritários’
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Plenário
STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena
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Julgamentos
Sessão do STF – 23/10/2019
Ministros devem continuar julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância
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Definição de jurisprudência
Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância
Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido
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Bunker dos R$ 51 milhões
2ª Turma do STF condena Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem e associação criminosa
Foram fixadas penas de 14 anos e 10 meses de prisão para Geddel e de 10 anos e 6 meses de prisão para Lúcio