Do Supremo

Execução provisória

Sessão do STF – 24/10/2019

Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

Acir Gurgacz STF
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (24/10), em sessão plenária, as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da constitucionalidade da execução de pena a partir da condenação em segundo grau.

Por enquanto, apenas o relator, ministro Marco Aurélio Mello, foi contrário. Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso foram favoráveis. O julgamento deve prosseguir com o voto da ministra Rosa Weber, a partir das 14h. Veja o voto a voto, comparando os atuais entendimentos com os de outros julgamentos.

O voto de Rosa é considerado decisivo, já que em 2016 ela votou contra a prisão após condenação em segunda instância, mas, em 2018, votou contra a concessão do HC impetrado pela defesa de Lula.

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