Plenário

STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

Ana Pompeu
Hyndara Freitas
Luiz Orlando Carneiro

Brasília

23/10/2019 12:12 Atualizado em 23/10/2019 às 12:22

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quarta-feira (23/10), o julgamento do mérito de três ações que discutem a constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância. Na sessão desta manhã, o ministro Marco Aurélio, relator, votou no sentido de que a execução da pena só deve ser feita após o trânsito em julgado. O […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login