Últimas Notícias sobre STF
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Supra
Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
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Covid-19
Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência
Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual
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Pandemia
União pede ao STF para adotar medidas contra coronavírus sem se submeter à LDO
AGU pede que políticas públicas contra pandemia não sejam condicionadas à compensação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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MP 927
Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas
Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida
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STF
Covid-19: Locadoras de carros também acionam STF contra restrições de normas legais
Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis questiona normas locais que fecharam comércios e serviços
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STF
Coronavírus: CNT aciona STF contra fechamento de divisas de estados e municípios
Para a entidade, estados e municípios usurparam a competência da União ao restringir transportes
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Lava Jato
PGR quer destinar R$ 51 milhões do bunker de Geddel ao combate à Covid-19
Aras defende que tanto os valores apreendidos quanto os de multas e recursos da condenação sejam para o combate ao vírus
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Coronavírus
Moraes suspende MP que autorizava limitação da Lei de Acesso à Informação
O ministro relator entendeu que a proposta do governo transforma a regra de transparência em exceção