Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Empréstimos
AGU apoia ação da Consif no STF contra suspensão do pagamento de consignados
Para José Levi, lei da Paraíba disciplinou tema que se insere na competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil
-
Covid-19
Transparência e informação em tempos de pandemia
Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas
-
Tributário
(In)definição do conceito jurídico ‘destinatário legal’ pelo STF
Análise nas operações de importação de bens e suas consequências
-
Eleições
A lei da ficha limpa digital
Instituição de dispositivo prevendo nova forma de captação ilícita de sufrágio através da desinformação ajudaria
-
Artigo
Cuidado com o que estão falando sobre o PL das Fake News
Sociedade civil fez seu dever: identificou rapidamente uma regra de cadastramento absolutamente inconstitucional
-
Lei 9.613/1998
O sistema nacional antilavagem de dinheiro
Análise das discussões à luz do conceito de accountability
-
PPP
Participação privada na gestão prisional: modelos e soluções
Atuação da PGE traduz uma advocacia pública participativa, parte integrante de todo o processo para a tomada de decisões
-
Pesquisa
O ensino de direito na UFSC: um exame sobre os currículos formal e oculto
Pesquisa soma-se aos esforços contemporâneos de diagnóstico sobre as interações de gênero e raça no ambiente acadêmico