Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Judiciário e Sociedade
O homem de Bolsonaro no Supremo
Ministro Celso de Mello se aposenta em novembro. Caberá a Bolsonaro substituí-lo
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Tecnologia
TikTok e a nova ordem digital: entre proteção de dados e concorrência desleal
Polêmica envolvendo TikTok nos EUA e na Índia revela muito a respeito do novo alinhamento de poderes no mundo digital
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Lava Jato
O MPF e a Unidade Nacional Anticorrupção
O risco que se corre é abandonarmos um modelo amplamente bem-sucedido, sem que coloquemos algo melhor no lugar
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Regulação
Novo marco regulatório do saneamento e os velhos problemas da Administração Pública
Precisa-se de uma urgente mudança na cultura do gestor público, mediante implementação de boas práticas regulatórias
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Arrecadação
Basta de tributar a exportação entre estados
Limitação da capacidade tributária dos estados a seu próprio território permite autonomia financeira em sua plenitude
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Tributação
(Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica
Tarifa cobrada a ser obrigatória e continuamente disponibilizada não pode sujeitar-se à incidência do imposto
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csl
Limites à coisa julgada em matéria tributária: o que será julgado pelo STF?
A questão fática em jogo refere-se à discussão sobre a constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
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Coronavírus
Pandemia, e-commerce e erro sistêmico em ofertas
A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020