Sem Precedentes

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Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo

Novo coronavírus representa um desafio inédito para o presidente Bolsonaro, Congresso, STF e a Federação

A crise de saúde da epidemia do novo coronavírus gerou tensões econômicas, na sociedade, dentro do governo, entre os entes federativos e os Três Poderes. Com sessões virtuais, STF e Congresso continuam funcionando, enquanto o governo federal se debate entre ações conflitantes dos ministérios e as recomendações do presidente Jair Bolsonaro – distantes da OMS e próximas às redes sociais ligadas à sua ascensão.

O mais novo episódio do podcast Sem Precedentes discute esse cenário complexo à luz da Constituição, debatendo os instrumentos e os limites de cada ator em um ambiente incerto.

Qual o equilíbrio possível entre as instituições em um momento de crise inédita desde a Constituição de 1988? Como garantir uma ação responsável para a sociedade quando falta uma direção clara? Qual o papel do Supremo? Como seria possível adiar as eleições deste ano? E há instrumentos, motivos e ambiente para a responsabilização do presidente da República pelos seus atos?

Estas e outras questões são discutidas pelo analista-chefe do JOTA, Felipe Recondo, e os professores de Direito Juliana Cesário Alvim (UFMG), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio) e Diego Werneck (Insper). Neste episódio, há a participação de um convidado especial: Claudio Couto, cientista político e professor da FGV São Paulo.

O podcast pode ser ouvido diretamente pelos players incluídos neste texto ou diretamente no Souncloud e Spotify, onde também é possível fazer a inscrição para receber os novos podcasts Sem Precedentes assim que forem publicados.