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Paridade de Gênero
Desembargador nega liminar contra concurso só para mulheres do TJSP
Para o grupo de vinte magistrados homens que impetrou o pedido, o concurso destinado às mulheres fere o princípio da isonomia
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Supremo
As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF
Levantamento de sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados mostra o andamento de ações tributárias relatadas por Dino
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Imagens de Bolsonaro na embaixada da Hungria levam PF a investigar o caso
Segundo a defesa, ex-presidente esteve hospedado na embaixada para ‘manter contatos com autoridades do país amigo’
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TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa
Colegiado entendeu que não havia razões para negar o benefício ao servidor que perdeu a esposa 5 dias após o parto
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Fux nega habeas corpus e Robinho é preso pela PF em Santos
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STF derruba Revisão da Vida Toda ao validar lei sobre regra de transição previdenciária
Os ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria validou a regra de transição usada para cálculos de aposentadoria
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Corte Especial
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
O relator Francisco Falcão afirmou que negar o pedido italiano poderia gerar ‘grave crise’ diplomática entre os países
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Análise
Demissões dão fôlego a Nísia Trindade, mas enfraquecem Ministério da Saúde
Medida foi considerada essencial para descolar a crise da ministra, mas traz desfalque em área fundamental para governo