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Últimas Notícias sobre jotaflash

  1. Programa Linha Direta / Crédito: Reprodução/TV Globo

    liberdade de expressão

    Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo

    Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF

  2. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Fake news

    TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo

    Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF

  3. multas lgpd
    Foto: Markus Spiske/ Pexels

    Sob escrutínio

    Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas

    ‘Advertências já estão valendo. Vamos abrir o debate público muito em breve para definir multas’, diz diretora da ANPD

  4. Urna eletrônica / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Eleições 2022

    Voto impresso não é adequado como auditoria, dizem ex-presidentes do TSE desde 88

    Dos atuais ministros do STF, apenas Nunes Marques não assina nota em defesa das urnas eletrônicas

  5. discussões trabalhistas stf tributação de dividendos
    Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    O que está em jogo nas discussões trabalhistas no STF nesta segunda

    STF irá decidir se o acordado deve prevalecer sobre o legislado quando há restrição de direitos não constitucionais

  6. alexandre de moraes stf fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Impacto bilionário

    Moraes derruba condenação trabalhista da Petrobras com impacto bilionário

    Companhia estimava perdas, em 2018, de mais de R$ 22 bilhões decorrentes da condenação imposta pelo TST

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  7. Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Crédito: Richard Santos/Prefeitura Rio

    Webinar

    Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica

    Em 2022, será leiloada a concessão das barcas na Baía de Guanabara e Linha Amarela pode passar por nova licitação

  8. webinar

    Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ

    Nesta quarta-feira, às 10h, Casa JOTA realiza webinar com Gisela Gadelha, Rafael Verás e Nicola Moreira Miccione

  9. ITCMD, IGP-M
    Crédito: Unsplash

    COVID-19

    IGP-M ou IPCA? Fixação de um índice para reajuste dos aluguéis gera controvérsia

    Tema está no Judiciário e no Legislativo. Especialistas criticam atrelamento da revisão à inflação

  10. fadinha
    Rayssa Leal, a 'Fadinha', medalha de prata nas Olímpiadas de Tóquio / Crédito: Wander Roberto/COB

    Olimpíadas de Tóquio

    Marca ‘fadinha’ é registrada por advogada para garanti-la à skatista Rayssa Leal

    Flavia Penido notou que não havia registro de marca relacionada ao skate. Rayssa conquistou medalha de prata nas Olimpíadas

  11. programa social
    Jeferson Bittencourt / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Aumento de receitas

    Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro

    Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida pública