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Últimas Notícias sobre jotaflash
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Programa Linha Direta / Crédito: Reprodução/TV Globo liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo
Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Fake news
TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo
Além de inquérito administrativo no TSE, Barroso encaminhou notícia-crime no âmbito do inquérito das fake news no STF
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Foto: Markus Spiske/ Pexels Sob escrutínio
Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas
‘Advertências já estão valendo. Vamos abrir o debate público muito em breve para definir multas’, diz diretora da ANPD
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Urna eletrônica / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Eleições 2022
Voto impresso não é adequado como auditoria, dizem ex-presidentes do TSE desde 88
Dos atuais ministros do STF, apenas Nunes Marques não assina nota em defesa das urnas eletrônicas
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Escritório de uma startup / Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
O que está em jogo nas discussões trabalhistas no STF nesta segunda
STF irá decidir se o acordado deve prevalecer sobre o legislado quando há restrição de direitos não constitucionais
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Impacto bilionário
Moraes derruba condenação trabalhista da Petrobras com impacto bilionário
Companhia estimava perdas, em 2018, de mais de R$ 22 bilhões decorrentes da condenação imposta pelo TST
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Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Crédito: Richard Santos/Prefeitura Rio Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Em 2022, será leiloada a concessão das barcas na Baía de Guanabara e Linha Amarela pode passar por nova licitação
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webinar
Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ
Nesta quarta-feira, às 10h, Casa JOTA realiza webinar com Gisela Gadelha, Rafael Verás e Nicola Moreira Miccione
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Crédito: Unsplash COVID-19
IGP-M ou IPCA? Fixação de um índice para reajuste dos aluguéis gera controvérsia
Tema está no Judiciário e no Legislativo. Especialistas criticam atrelamento da revisão à inflação
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Rayssa Leal, a 'Fadinha', medalha de prata nas Olímpiadas de Tóquio / Crédito: Wander Roberto/COB Olimpíadas de Tóquio
Marca ‘fadinha’ é registrada por advogada para garanti-la à skatista Rayssa Leal
Flavia Penido notou que não havia registro de marca relacionada ao skate. Rayssa conquistou medalha de prata nas Olimpíadas
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Jeferson Bittencourt / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Aumento de receitas
Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro
Jeferson Bittencourt disse que pasta está confiante com trajetória de aumento de arrecadação e controle da dívida pública
