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Constituição de 1988
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Demarcação de terras indígenas, PL 490, seus apensos e o substitutivo do relator
PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Art. 142
Juristas lançam livro para reafirmar função das Forças Armadas
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Podcast
Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo
Novo coronavírus representa um desafio inédito para o presidente Bolsonaro, Congresso, STF e a Federação
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Crédito: Pixabay Análise
O controle administrativo de constitucionalidade
Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito Constitucional
A necessidade de repensar o Supremo Tribunal Federal no Brasil
O poder e a competência isolada de um ministro do STF desafiam a vontade política do Congresso e do Executivo
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O pesquisador Fábio Kerche (Crédito: Bethania Kerche) Entrevista
Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR
Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão
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Foto:Carlos Humberto/SCO/STF Gilmar Mendes
A Constituição interpretada sem regras
O que “vale”: a letra da Constituição ou a solução “justa” mediante interpretação livre?
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25/04/2016 - Vice- presidente Michel Temer - fotos solo Michel Temer, Vice-Presidente, fotos solo Foto: ASCOM- VPR -
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Michel Temer
Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?
Sobre as mudanças nas regras no meio do jogo
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Brasília- DF 19-08-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Sessão do STF para julgar se porte de droga é crime. Relator, ministro Gilma Mendes
