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Constituição de 1988

Últimas Notícias sobre Constituição de 1988

  1. Constituição
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    5 de outubro de 1988

    34 anos da Constituição e o desafio do Poder Judiciário

    O Judiciário brasileiro conseguirá responder a todas as demandas que batam à sua porta?

  2. precatórios
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Precatórios e suas novas funções

    Instrumento tem hoje funcionalidades que vão além do mecanismo de quitação de dívida estatal

  3. liberdade de expressão eleições
    Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    eleições

    Eu voto, tu não votas, eles se elegem

    Qual a importância do voto na criação de um projeto de sociedade?

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  4. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    suspensão de segurança

    Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança

    STJ julga nesta quarta (4) se concessionário de serviço público pode defender interesses privados com esse instituto

  5. indenizações
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Defensor Legis

    Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’

    O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo

  6. Constituição
    O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

    Wikijota

    O que são direitos e garantias fundamentais?

    Constituição prevê direitos e garantias que visam a proteger o cidadão frente à atuação do Estado

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  7. Indígenas protestam contra o PL 490/2007
    (Crédito: Tiago Miotto/Cimi)

    Direitos fundamentais

    Demarcação de terras indígenas, PL 490, seus apensos e o substitutivo do relator

    PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”

  8. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas

    Art. 142

    Juristas lançam livro para reafirmar função das Forças Armadas

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  9. Avaliação governo Bolsonaro

    Podcast

    Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo

    Novo coronavírus representa um desafio inédito para o presidente Bolsonaro, Congresso, STF e a Federação

  10. Crédito: Pixabay

    Análise

    O controle administrativo de constitucionalidade

    Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais

  11. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    A necessidade de repensar o Supremo Tribunal Federal no Brasil

    O poder e a competência isolada de um ministro do STF desafiam a vontade política do Congresso e do Executivo