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Constituição de 1988
Últimas Notícias sobre Constituição de 1988
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Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal 5 de outubro de 1988
34 anos da Constituição e o desafio do Poder Judiciário
O Judiciário brasileiro conseguirá responder a todas as demandas que batam à sua porta?
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Precatórios e suas novas funções
Instrumento tem hoje funcionalidades que vão além do mecanismo de quitação de dívida estatal
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE eleições
Eu voto, tu não votas, eles se elegem
Qual a importância do voto na criação de um projeto de sociedade?
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ suspensão de segurança
Ilegitimidade ativa de pessoa jurídica privada em suspensão de segurança
STJ julga nesta quarta (4) se concessionário de serviço público pode defender interesses privados com esse instituto
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Defensor Legis
Supressão do debate parlamentar como instrumento de ‘checks and balances’
O art. 49.3 da Constituição francesa e a garantia da aprovação das leis essenciais ao governo
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O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas Wikijota
O que são direitos e garantias fundamentais?
Constituição prevê direitos e garantias que visam a proteger o cidadão frente à atuação do Estado
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(Crédito: Tiago Miotto/Cimi) Direitos fundamentais
Demarcação de terras indígenas, PL 490, seus apensos e o substitutivo do relator
PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”
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Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas Art. 142
Juristas lançam livro para reafirmar função das Forças Armadas
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Podcast
Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo
Novo coronavírus representa um desafio inédito para o presidente Bolsonaro, Congresso, STF e a Federação
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Crédito: Pixabay Análise
O controle administrativo de constitucionalidade
Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito Constitucional
A necessidade de repensar o Supremo Tribunal Federal no Brasil
O poder e a competência isolada de um ministro do STF desafiam a vontade política do Congresso e do Executivo
