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Constituição de 1988

Últimas Notícias sobre Constituição de 1988

  1. Constituição de 1988
    Promulgação da Constituição de 1988. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    federalismo

    O resgate da federação: uma agenda prioritária para o desenvolvimento nacional

    Criação de estrutura de diálogo permanente entre União, estados e municípios concretizaria ideal presente na Constituição

  2. direito administrativo
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    O Direito Administrativo tem um encontro marcado com os direitos fundamentais

    A supremacia dos direitos fundamentais não é uma questão de conveniência

  3. liberdade de comunicação
    Crédito: Unsplash

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    Liberdade de comunicação: obviedades em tempos sensíveis

    Proteção garantida à liberdade de comunicação não se limita a um tipo específico de comunicador

  4. forças armadas
    Solenidade de transmissão do cargo de comando da 1ª Divisão de Exército. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Publicistas

    Os militares e a Constituição

    O debate jurídico pode ajudar no amadurecimento das Forças Armadas?

  5. intervenção militar
    Manifestantes golpistas bloqueiam rodovia contestando resultado das eleições 2022. Crédito: Wikimedia Commons

    constituição

    ‘Intervenção militar’, intervenção federal e o resultado das eleições

    Invocar Carta de 88 para fundamentar medida é terraplanismo constitucional

  6. bolsonarismo Constituição
    O presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Roberto Jefferson em setembro de 2021. Crédito: Reprodução

    Eleições 2022

    Malfeitores, ervas daninhas e a Constituição

    Hoje, é a elite brasileira que prega a desobediência (in)civil: quer ditadura e brada contra as instituições que 1988 criou ou aperfeiçoou

  7. constituição
    Crédito: Unsplash

    Eleições 2022

    Garantir a dignidade humana a todos é alicerce da Constituição

    Não podemos deixar essa pedra fundamental ser corroída por interpretações errôneas do texto constitucional

  8. federalismo fiscal
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Desafios do federalismo fiscal brasileiro

    Conciliar descentralização fiscal com redução das desigualdades regionais é objetivo que se impõe atingir

  9. coisa julgada
    Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Defensor Legis

    Uma releitura da legitimidade ativa dos partidos políticos em ADIs

    Acabar com ações ‘barriga de aluguel’ geraria realinhamento de incentivos no controle de constitucionalidade

  10. Constituição
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    5 de outubro de 1988

    34 anos da Constituição e o desafio do Poder Judiciário

    O Judiciário brasileiro conseguirá responder a todas as demandas que batam à sua porta?

  11. precatórios
    Crédito: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Precatórios e suas novas funções

    Instrumento tem hoje funcionalidades que vão além do mecanismo de quitação de dívida estatal