Constituição de 1988

Últimas Notícias sobre Constituição de 1988

1. 

   Art. 142

   Juristas lançam livro para reafirmar função das Forças Armadas

   Faça o download do ebook gratuitamente no JOTA

   Ana Pompeu

2. 

   Podcast

   Sem Precedentes: Coronavírus testa os limites das instituições e do federalismo

   Novo coronavírus representa um desafio inédito para o presidente Bolsonaro, Congresso, STF e a Federação

   Da Redação JOTA

3. 

   Análise

   O controle administrativo de constitucionalidade

   Posição do STF definirá a possibilidade do agente ser ou não condescendente com as leis inconstitucionais

   Tales Schmidke Barbosa

4. 

   Direito Constitucional

   A necessidade de repensar o Supremo Tribunal Federal no Brasil

   O poder e a competência isolada de um ministro do STF desafiam a vontade política do Congresso e do Executivo

   Marcelo Figueiredo

5. 

   Entrevista

   Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

   Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

   Guilherme Mendes

6. 

   Impeachment

   28 anos esta noite: o futuro da Constituição de 1988

   Democracia e Sociedade

   Cristiano Paixão

7. 

   Gilmar Mendes

   A Constituição interpretada sem regras

   O que “vale”: a letra da Constituição ou a solução “justa” mediante interpretação livre?

   Dimitri Dimoulis

8. 

   Impeachment

   Um golpe desconstituinte?

   Democracia e Sociedade

   Cristiano Paixão

9. 

   Michel Temer

   Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?

   Sobre as mudanças nas regras no meio do jogo

   Jane Reis Gonçalves Pereira

10. 

    STF

    O teto de vidro do Supremo

    O mau exemplo que vem do STF

    Thomaz Pereira

11. 

    OAB

    Princípio constitucional do não retrocesso

    Entre a barbárie e a civilização

    Antonio Oneildo Ferreira