Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello é o assunto. Após mais de 31 anos no tribunal e cerca de 268 mil decisões em processos de sua relatoria, algumas delas entre as mais polêmicas da história, o ministro deixa o tribunal ao completar 75 anos. A aposentadoria está marcada para 12 de julho.
Nas últimas semanas, por conta da data, JOTA promoveu em parceria com o Insper uma série de debates para avaliar o período em que Marco Aurélio esteve no STF. Foram discussões sobre como ele atuava em colegiado, o que os votos dizem sobre a forma dele de decidir, a postura pública aberta a comentar política ou temas internos, além das mudanças que ele ajudou a promover no tribunal.
Agora, este episódio encerra o retrato do ministro. E tenta responder o que caracteriza Marco Aurélio como juiz. Ao mesmo tempo, o que há de positivo em sua atuação e quais crítica merece? Afinal, Marco Aurélio foi um juiz coerente, atuando em colegiado? Ou, na verdade, atuava mais isoladamente e seguindo um “método próprio de raciocínio jurídico”, como já disse o ministro Dias Toffoli?
Este episódio tem como convidado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP. O podcast é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
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