Sem Precedentes

SEM PRECEDENTES

Marco Aurélio Mello, ministro problema ou contraponto no STF?

Após três décadas, ele se aposenta do tribunal em 12 de julho. Aqui, um retrato completo da atuação dele

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello é o assunto. Após mais de 31 anos no tribunal e cerca de 268 mil decisões em processos de sua relatoria, algumas delas entre as mais polêmicas da história, o ministro deixa o tribunal ao completar 75 anos. A aposentadoria está marcada para 12 de julho.

Nas últimas semanas, por conta da data, JOTA promoveu em parceria com o Insper uma série de debates para avaliar o período em que Marco Aurélio esteve no STF. Foram discussões sobre como ele atuava em colegiado, o que os votos dizem sobre a forma dele de decidir, a postura pública aberta a comentar política ou temas internos, além das mudanças que ele ajudou a promover no tribunal.

Agora, este episódio encerra o retrato do ministro. E tenta responder o que caracteriza Marco Aurélio como juiz. Ao mesmo tempo, o que há de positivo em sua atuação e quais crítica merece? Afinal, Marco Aurélio foi um juiz coerente, atuando em colegiado? Ou, na verdade, atuava mais isoladamente e seguindo um “método próprio de raciocínio jurídico”, como já disse o ministro Dias Toffoli?

Este episódio tem como convidado Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP. O podcast é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

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