Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias

1. 

   Gilmar Mendes

   Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’

   Marco Aurélio destacou que já liberou para julgamento uma ADI que questiona honorários a advogados da União

   Redação JOTA

2. 

   Plenário

   STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

   Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Marco Aurélio

   Marco Aurélio: ‘não é competência do CNJ anular decisões judiciais formalizadas’

   Recomendação determina que sejam cumpridas decisões do CNJ mesmo quando há decisões judiciais contrárias

   Hyndara Freitas

4. 

   Julgamento

   Maioria do STF vota contra decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos

   Para quatro ministros, decreto não pode extinguir conselhos criados por lei; cinco vetam qualquer extinção

   Hyndara Freitas

5. 

   Atos de domingo

   Marco Aurélio classifica de “inusitado” protestos pró-governo Bolsonaro

   ‘O governo precisa de defesa? Eu acho que não. Eu conheço protesto para se reivindicar alguma coisa’, disse

   Hyndara Freitas

6. 

   STF

   Ministros do STF debatem acesso à Justiça em evento no Rio de Janeiro

   Seminário ‘O Acesso à Justiça e o Direito Processual Civil Contemporâneo’ será realizado nos dias 28 e 29 de março

   Alexandre Leoratti

7. 

   Entrevista

   Mourão: alguns ministros “não tinham competência nenhuma” para estar no STF

   Vice-presidente eleito diz que senadores não sabatinam de forma eficiente, aborda reforma da Previdência e relação com Congresso

   Bruna Borges, Felipe Recondo

8. 

   Supra

   A liminar de Marco Aurélio: da monocratização à insurreição?

   Argumentos que não justificam atitude do ministro

   Diego Werneck Arguelhes

9. 

   Em liberdade

   Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio

   Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores

   Gustavo Altman

10. 

    Palestra

    Entre medos e a esperança democrática

    É por meio do exercício da cidadania que direitos são conquistados e exercidos, diz ministro em palestra em Coimbra

    Marco Aurélio Mello

11. 

    STF

    Aécio Neves e os 14 Supremos

    Supremo se fragmenta em duas turmas, um plenário e mais 11 ministros

    Felipe Recondo