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Marco Aurélio Mello

Últimas Notícias

  1. Bolsonaro instagram
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Censura

    STF: Marco Aurélio vota para que Bolsonaro desbloqueie advogado no Instagram

    Ministro equiparou bloqueio à censura. Pela 1ª vez, plenário do STF julga se presidente pode bloquear usuários em rede social

  2. Marco Aurélio
    O decano, Marco Aurélio, durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Novo decano

    O decanato do ministro Marco Aurélio Mello

    O ‘voto vencido’ – mas não convencido, como costuma dizer – não muda em razão da antiguidade

  3. stf julgamento caso André do Rap Rosinei Coutinho/SCO/STF
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    O André do Rap fugiu. Quem ficou?

    Tese será aplicada a todos os 253.963 presos provisórios como se eles fossem ‘um amontoado de Andrés do Rap’

  4. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Supremo

    Prisão preventiva e justiçamento

    Sob o ângulo da autodefesa, há de reconhecer-se, como direito natural, o cidadão estar em lugar incerto e não sabido

  5. Carlos Wanzeler, um dos sócios da Telexfree / Crédito: Reprodução YouTube

    Conflito interno

    2ª Turma mantém tramitação de extradição que havia sido suspensa por Marco Aurélio

    Monocraticamente, ministro havia suspendido efeitos de decisão da 2ª Turma que autorizou extradição de dono da Telexfree

  6. STF Fux Covid-19
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Análise

    Plenário do STF pode impor derrota a Fux e Marco Aurélio ao mesmo tempo

    Presidente da Corte tem poderes para cassar, via suspensão de liminar, decisões de seus pares?

  7. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    Marco Aurélio vota para que OAB seja submetida à fiscalização do TCU

    Ministro pautou o recurso para ser julgado no plenário virtual entre 9 e 19 de outubro. Leia a íntegra do voto

  8. simples marco aurelio
    Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    Marco Aurélio votará para autorizar depoimento de Jair Bolsonaro por escrito

    Ministro diz que ‘a paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira’ e que ‘processo não tem capa’. Leia a íntegra

  9. simples marco aurelio
    Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito

    STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário

    Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra

  10. estados e municipios pandemia
    Para ministro Marco Aurélio, ampliação de julgamentos virtuais impede o necessário debate entre os ministros. Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio reage à crítica de Fux sobre decisão de prisão em segunda instância

    Depois de Fux dizer que caso teve ‘baixa densidade jurídica’, Marco Aurélio encaminhou ofício ao presidente

  11. pejotização plenário virtual stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito do Trabalho

    Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF

    Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004