O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio dessa semana a estratégia política de Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes.
O presidente protocolou no Supremo uma notícia-crime contra Moraes acusando o ministro de um suposto “abuso de autoridade”. Bolsonaro afirmou que Moraes promove sucessivos ataques à democracia e desrespeita a Constituição.
O motivo que levou o presidente a tomar essa atitude está relacionado à atuação de Moraes como relator do inquérito das fake news. A acusação de Bolsonaro diz que o inquérito não investiga qualquer fato ilícito. Essa argumentação demonstra que o movimento do presidente não tem nada de jurídico. É uma jogada política e eleitoral.
Vale destacar que Bolsonaro já pediu, no passado, o impeachment de Moraes. E se vencer as eleições, a aposta é de que ele vai insistir para abrir um processo contra o ministro do STF em 2023.
A notícia-crime foi arquivada horas depois por decisão do Ministro Dias Toffoli, que foi quem abriu o inquérito das fake news e que delegou a relatoria ao ministro Alexandre de Moraes. Portanto, nada mais do que esperado.
Após a derrota, Bolsonaro acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Augusto Aras investigue o caso. O movimento é juridicamente inútil, mas serve para manter o ruído.
Além disso, no episódio dessa semana também são analisados o julgamento da lei seca no STF e a petição à ONU contra Bolsonaro.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.